Liminar suspende 165 demissões em hotel de SP

Liminar suspende 165 demissões em hotel de SP

31/03/2015 

Decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) suspendeu, por 60 dias, a demissão de 165 funcionários do HOTEL Transamérica São Paulo.

Se a empresa desrespeitar a liminar, poderá receber multa de R$ 15 mil por dia, por trabalhador, segundo prevê a decisão do desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT.

Ele concedeu o prazo para que "as partes negociem os seus termos e fixem critérios que amenizem os impactos inerentes à despedida em massa", ao analisar pedido do Sinthoresp, sindicato dos hoteleiros de São Paulo.

"Essa dispensa caracteriza uma demissão em massa nos mesmos moldes daquela que ocorreu com a Embraer, ao demitir 20% de seu quadro pessoal", diz Rodrigo Chagas, advogado do sindicato.

Em 2009, ao julgar dispensas de 4.200 trabalhadores da fábrica de São José dos Campos (SP) da Embraer, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que "a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores" e decidiu que o mesmo entendimento seria aplicado para casos futuros.

A Folha procurou o HOTEL Transamérica em São Paulo, mas foi informada de que os responsáveis pela empresa não poderiam ser localizados no momento.

 o estadao