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REDE Data base 1º de abril: trabalhadores rejeitam propostaAs assembleias realizadas entre os dias 5, 6 e 9 de junho entre os trabalhadores com data base em 1º de abril rejeitaram em mesa de negociação a proposta final apresentada pelas empresas. Agora o Sinttel-Rio vai informar ao Sinstal (Sindicato Patronal) esse resultado e exigir a reabertura das negociações o mais rápido possível.veja a notícia completa  Começa processo eleitoral para Cipa na ContaxTrabalhadores em telecomunicações por satélite: ganho real já!
Há duas semanas o Sinttel-Rio esteve reunido com o Sindisat (Sindicato Patronal dos Trabalhadores de Telecomunicações por Satélite) para cobrar uma proposta igualitária para os trabalhadores de todas as empresas, e que, é claro, garanta o INPC mais o aumento real.
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Depois de 64 anos, a Copa do Mundo de futebol volta a ser disputada no Brasil. Em campo, o país lutará pela conquista do sexto título de campeão. Fora de campo, duas partidas estratégicas definirão o rumo das nossas comunicações: o leilão dos 700 MHz e a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa.
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Saiba como recuperar as perdas do FGTS
O Sintetel contratou advogados para o ajuizamento da Ação Coletiva contra a Caixa Econômica Federal visando recuperar as perdas do FGTS.
Tem direito à revisão todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS a partir de 1999, esteja ele aposentado ou não.
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Operadora de telefonia anuncia melhorias no serviço no sul do PI
A população de municípios do extremo sul do estado deverá usufruir de melhorias no serviço móvel de telefonia e acesso à internet. Entre os municípios contemplados Corrente, Uruçuí, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. As informações foram repassadas pelo deputado estadual Fábio Novo, nesta segunda-feira (02).
Segundo o parlamentar, as melhorias deverão ser executadas a partir do mês de novembro. Os investimentos não foram revelados e são resultantes de inúmeras audiências, que pleiteavam melhorias no serviço.
“Tivemos mais de quatro audiências com o responsável pela operadora de telefonia nestas cidades-polos. Recebi hoje a informação de que nosso pleito será atendido e só vem a oferecer benefícios à população e a esfera administrativa municipal. A internet hoje é uma ferramenta indispensável”, disse Fábio Novo.
Fonte: cidadeverde.com
STF decidirá sobre conceito de atividade-fim em casos de terceirização
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no última dia 19, por meio do Plenário Virtual, que vai estabelecer Repercussão Geral para a fixação de parâmetros do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização.
Com a adoção do instrumento da Repercussão Geral na terceirização, que é discutida na Corte por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713211, o tema será objeto de ampla deliberação e a decisão que vier a ser proferida valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos.
O relator da matéria, ministro Luiz Fux, ressaltou que existem milhares de contratos de terceirização de mão de obra nos quais subsistem dúvidas quanto a sua licitude, tornando necessária a discussão do assunto.
Debate da terceirização no STF
No ARE 713211, a Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra) questiona decisão da Justiça do Trabalho que, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães e Região, foi condenada a se abster de contratar terceiros para sua atividade-fim.
A ação civil teve origem em denúncia formalizada em 2001 pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Madeira e Lenha de Capelinha e Minas Novas relatando a precarização das condições de trabalho no manejo florestal do eucalipto para a produção de celulose.
Fiscalização do Ministério do Trabalho em unidades da Cenibra no interior de Minas Gerais constatou a existência de contratos de prestação de serviços para as necessidades de manejo florestal (produção de eucalipto para extração de celulose). Ao todo foram identificadas 11 empresas terceirizadas para o plantio, corte e transporte de madeira, mobilizando mais de 3.700 trabalhadores.
Questionamento da condenação
A condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), foi mantida em todas as instâncias da Justiça trabalhista. No recurso ao STF, a empresa alega que não existe definição jurídica sobre o que sejam exatamente, “atividade-meio” e “atividade-fim”.
Sustenta ainda que tal distinção é incompatível com o processo de produção moderno. Assim, a proibição da terceirização, baseada apenas na jurisprudência trabalhista, violaria o princípio da legalidade contido no inciso II do artigo 5° da Constituição Federal.
Repercussão Geral
Em sua manifestação, o ministro Luiz Fux observou que o tema em discussão – a delimitação das hipóteses de terceirização diante do que se compreende por atividade-fim – é matéria de índole constitucional, sob a ótica da liberdade de contratar.
A existência de inúmeros processos sobre a matéria poderia, segundo ele, “ensejar condenações expressivas por danos morais coletivos semelhantes àquela verificada nestes autos”.
O entendimento do relator pelo reconhecimento da Repercussão Geral do tema foi seguido, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte.
O que é Repercussão Geral
A Repercussão Geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. O objetivo desta ferramenta é possibilitar que o Supremo Tribunal Federal selecione os recursos extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.
O uso desse filtro recursal resulta numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Uma vez constatada a existência de Repercussão Geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
A preliminar de Repercussão Geral é analisada pelo plenário do STF, através de um sistema informatizado, com votação eletrônica, ou seja, sem necessidade de reunião física dos membros do Tribunal. Para recusar a análise de um RE são necessários pelo menos 8 votos, caso contrário, o tema deverá ser julgado pela Corte.
Após o relator do recurso lançar no sistema sua manifestação sobre a relevância do tema, os demais ministros têm 20 dias para votar. As abstenções nessa votação são consideradas como favoráveis à ocorrência de Repercussão Geral na matéria.
Ministro das Comunicações vai debater qualidade do serviço de telefonia
Para dar continuidade ao debate sobre o serviço de telefonia móvel, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, irá ao Senado na terça-feira (27), às 10h. A audiência pública é uma realização conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Na última terça-feira (20), o debate sobre o tema contou a participação dos presidentes das empresas Vivo, TIM e Claro, respectivamente, Antonio Carlos Valente, Rodrigo Abreu, e Carlos Zenteno, além de um representante da OI. A falta de infraestrutura foi a justificativa alegada por eles para a baixa qualidade do serviço. Segundo os executivos, seria necessário instalar mais antenas e, para isso, mudar a legislação, aprovando o projeto da Lei Geral das Antenas.
Também participaram do debate o jornalista Leão Serva, da Folha de São Paulo, e a promotora do Ministério Público de Sergipe Euza Missano, que criticaram as falhas nos serviços de telefonia móvel e internet e a incapacidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de fiscalizar as operadoras.
O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que tem fiscalizado as empresas e constatado que algumas não têm cumprido a velocidade de internet normatizada pelo órgão.
Outro fator questionado na audiência foi o alto preço das tarifas pelo serviço de telefonia móvel, indicado por estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Os presidentes das telefônicas rebateram as acusações de que as tarifas são muito altas no Brasil, afirmando que o estudo da UIT se baseou em tabela da Anatel com valor máximo das tarifas. E o jornalista Leão Serva disse que as promoções não duram para sempre, pois são colocados limites nos planos ilimitados.
As audiências públicas foram requeridas por vários senadores. Entre eles, Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). A reunião de terça-feira será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Fonte: Jornal do Brasil
Oi lucra R$ 228 milhões no primeiro trimestre
A Oi registrou lucro líquido de R$ 228 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma redução de 13% em comparação com o mesmo período do ano passado. Seu EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), por outro lado, cresceu 37,5% em um ano, passando de R$ 2,15 bilhões para R$ 2,96 bilhões, impactado pela venda de torres. A margem EBITDA no primeiro trimestre foi 12,5 pontos percentuais superior àquela registrada no mesmo período do ano passado, alcançando 43%. A receita líquida teve queda de 2,3% na comparação anual, baixando para R$ 6,88 bilhões. A companhia atribui a redução, entre outros fatores, à diminuição da taxa de interconexão de redes móveis (VU-M).
A Oi comemora a redução dos seus gastos operacionais recorrentes, chamados no balanço de “Opex de rotina”, que caíram 4,8% em um ano, de R$ 5,43 bilhões para R$ 5,17 bilhões, apesar da inflação acumulada em 12 meses haver sido de 6,2%. Retirando-se da conta os custos de interconexão, gastos não recorrentes e o aluguel incremental em razão da venda de ativos, ainda assim o Opex caiu 1,5%. A companhia atribui a melhora operacional à adoção de soluções que propiciaram mais eficiência, como softwares de gestão de equipes de campo da Clicksoftware.
A empresa também conseguiu cortar em 28,6% seu Capex, graças à redução da quantidade de fornecedores e às renegociações. No primeiro trimestre, o investimento da Oi totalizou R$ 1,2 bilhão.
Ao fim de março, a dívida líquida da companhia era de R$ 30,29 bilhões, 6,7% maior que um ano antes. A empresa tinha em caixa em 31 março R$ 4,17 bilhões.
Segmento residencial
No segmento residencial, que inclui os serviços de telefonia fixa, banda larga fixa e TV por assinatura, a Oi manteve sua receita trimestral praticamente estável em R$ 2,55 bilhões, representando 37,1% do total da empresa entre janeiro e março.
A quantidade de Unidades Geradoras de Receita (UGRs) nesse segmento caiu 4,4% em um ano, puxadas principalmente pela redução de 6,7% na quantidade de linhas fixas em serviço, cuja base ao fim de março era de 11,56 milhões. A quantidade de clientes de TV por assinatura diminuiu 1,1%, fechando o trimestre em 828 mil. E a base de banda larga fixa aumentou 0,5%, alcançando 5,28 milhões de lares. Apesar da diminuição de UGRs, a Oi conseguiu aumentar a receita média mensal por usuário residencial (ARPU) em 7%, que no primeiro trimestre foi de R$ 73,6. A empresa afirma estar focando em uma melhoria na qualidade da sua venda, procurando aumentar a rentabilidade e reduzir o risco de fraude.
Mobilidade
A receita líquida da operação móvel diminuiu 6,5% no primeiro trimestre, passando de R$ 2,32 bilhões para R$ 2,17 bilhões, impactada pela redução da VU-M e pela queda na venda de aparelhos, sendo parcialmente compensada pelo aumento da receita de serviços para os clientes. A receita por uso de rede caiu 30%, passando de R$ 571 milhões para R$ 399 milhões. O faturamento com handsets baixou 23%, de R$ 148 milhões para R$ 114 milhões. E a receita com serviços para os clientes subiu 3,6%, de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,65 bilhão.
A Oi encerrou o primeiro trimestre com 48,15 milhões de assinantes de telefonia móvel, o que representa um crescimento anual de 3,4%. Desse total, 41,42 milhões eram pré-pagos (alta de 3,8%) e 6,73 milhões, pós-pagos (alta de 1%).
Corporativo
Por fim, no segmento corporativo, a receita da Oi aumentou 0,6% na comparação anual, alcançando R$ 2,09 bilhões. A base de UGRs nesse segmento, entretanto, caiu 9,1% em 12 meses, puxada principalmente por uma queda de 16,6% na base de assinantes móveis corporativos nesse período. A única base que registrou alta foi a de clientes corporativos de banda larga: mais 4,3%.
Setor de radiodifusão está preocupado com interferência do 4G
A câmara dos deputados promoveu uma audiência pública pra discutir o leilão de uma faixa de transmissão pra internet 4G. O setor de radiodifusão está preocupado com a possibilidade de interferência na recepção da tv digital em casa.
A audiência ouviu a opinião das empresas de telefonia, do setor de radiodifusão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de órgãos de defesa do consumidor sobre o leilão de uma nova faixa para a internet 4G.
Essa frequência é como se fosse uma estrada. Cada serviço trafega em uma faixa. A que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências. Um serviço invade a faixa do outro.
Essa foi a principal preocupação de todos que participaram da audiência pública. O leilão está previsto para o segundo semestre deste ano.
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão criticou o cronograma do leilão, que prevê audiências públicas antes mesmo da elaboração de um relatório final sobre como resolver as interferências.
“Não vamos deixar que um assunto dessa complexidade, com tamanha implicações que tem para a sociedade brasileira, seja atropelado. Ou seja, terminemos os testes, publiquemos os relatórios, façamos as consultas públicas, todas dentro do sequenciamento recomendado”, afirmou Luís Roberto Antonik.
O sindicato das operadoras de telefonia destacou que é o cenário atual de incertezas e que isso interfere no quanto as empresas estão dispostas a pagar para o governo pelo uso da nova faixa de frequência.
“Para que quando se faça a migração da televisão e a implantação da quarta geração de telefonia celular na faixa de 700 megahertz não haja uma interferência. Então é necessário comprar filtros, equipamentos, uma série de serviços que demandarão, para que haja garantia e essa garantia obviamente vai se transformar em custo para aqueles que vão fazer o serviço”, disse Eduardo Levy.
A Anatel disse que o leilão só vai ser realizado com todas as garantias de que um serviço não vai prejudicar o outro.
“Uma diretiva principal em todo esse processo é o que está funcionando tem que continuar funcionando. Então, a agência tem que procurar meios de garantir que isso continue funcionando nos mesmos padrões de hoje ou melhores”, afirmou Nilo Pasquali.
Fonte: Jornal Nacional
Piauí é beneficiado com o projeto Música para Todos pela Oi e OI Futuro
A Oi e o Oi Futuro anunciam nesta segunda-feira, 7 de abril, o resultado da seleção de projetos culturais para 2014, finalizando o processo de seleção do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, iniciado em fevereiro. Nesta edição, foram beneficiados 113 projetos de 12 estados brasileiros, nas áreas de música, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, dança, intermídia, cultura popular, pensamento e tecnologia e novas mídias. A lista pode ser acessada no site www.oifuturo.org.br
O Programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura. A lista inclui 62 projetos da linha de seleção nacional, anunciados nesta segunda etapa, e 51 iniciativas voltadas para a programação dos centros culturais do Oi Futuro, no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, já divulgadas na primeira etapa, em fevereiro. Nesta edição, foram selecionados projetos culturais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Goiás, Pará, Maranhão e Roraima. O Piauí foi beneficiado com o projeto Música Para Todos.
“A Oi reafirma seu papel como uma das maiores patrocinadoras privadas da cultura brasileira, apoiando projetos em todas as regiões do país, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional, viabilizando experiências artísticas inovadoras e garantindo longa vida a eventos já tradicionais”, diz José Augusto da Gama Figueira, presidente do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi.
Seleção
Entre os destaques desta edição estão projetos que preveem a produção de conteúdos digitais multiplataforma, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura. É o caso de projetos como o Dança.MOV, que vai usar a tecnologia para espalhar vídeos de dança pelo Rio de Janeiro; e o projeto Polissonorum, que inclui a produção de um aplicativo com experimentações sonoras. A tecnologia também marca iniciativas como o Amazônia Mapping Festival, que vai promover intercâmbio entre artistas do Pará e de outros estados, e o Salão Xumucuís de Arte Digital, pioneiro em arte e tecnologia na região Norte, entre outros.
Outra ênfase da seleção é em festivais em áreas como audiovisual, música, artes cênicas e cultura popular, caracterizados pela mobilização de público e a democratização do acesso à cultura, reforçando o posicionamento do Oi Futuro na formação de plateias e no apoio a projetos que promovem a difusão da produção cultural realizada em todo o território nacional. Entre os exemplos, estão o Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga (CE), Goiânia Mostra Curtas, CineCeará, Música Para Todos (PI), Jam no Mam (BA), Vivadança (BA), Virada Sustentável 2014 (SP) e outros. Também há manifestações culturais de relevância regional como o Guarnicê das Artes (MA), a Boa Vista Junina (RR) e a Feira do Livro de Porto Alegre.
Nesta edição, a Oi reafirma seu apoio e valorização do cinema brasileiro, seja por meio de festivais já consagrados como Festival do Rio, Anima Mundi, É Tudo Verdade, Festival Internacional de Cinema Infantil e Cinema no Rio, seja no patrocínio à produção audiovisual, com a seleção de três longas-metragens para finalização: “Sepultura”, documentário sobre a história da banda brasileira, “Maria da Penha”, projeto de ficção sobre violência contra a mulher, e “O Brasil na Antártica”, que retrata a atuação brasileira naquele continente.
Programação dos centros culturais
Desde a primeira edição do edital de patrocínios da Oi, a seleção é orientada para estimular novas linguagens artísticas, apoiando criações que promovam o cruzamento entre arte, ciência e tecnologia e a convergência de meios, e valorizar projetos mobilizadores de público e que fomentem a formação de plateias, dialogando especialmente com o público jovem. Esses princípios também estão presentes na seleção dos 51 projetos voltados para a programação dos centros culturais do Oi Futuro.
Entre os destaques do edital 2013/2014, estão grandes nomes das artes visuais contemporâneas, como o carioca Daniel Senise e a finlandesa Eija-Liisa Ahtila, que fará sua primeira exposição no Brasil. Nas artes cênicas, há o espetáculo “Krum”, com a atriz Renata Sorrah e o diretor Marcio Abreu encenando texto do israelense Hanouch Levin, inédito no Brasil; a adaptação inédita para os palcos do filme “Depois do Ensaio”, de Ingmar Bergman; a montagem de “O Homem Elefante”, que inspirou o cultuado longa-metragem de David Lynch, assinada pela diretora paulista Cibele Forjaz; entre outros.
Na música, a novidade fica por conta dos projetos Polos, que vai combinar a produção de videoclipes inéditos a uma série de shows de artistas que estão despontando na cena musical nacional, e Vozes do Brasil, que vai reunir no Oi Futuro em Belo Horizonte dez shows-encontros com nomes como Arnaldo Antunes e Pélico, Pato Fu e Tulipa Ruiz, Zélia Duncan e Marcelo Jeneci, entre outros.
Para 2014, o Oi Futuro também aposta em projetos já consagrados pelo público de seus centros culturais, como Sonoridades, de Nelson Motta, que chega à sua quarta edição, Levada Oi Futuro, Festival Novas Frequências, Multiplicidade, File Games Rio, Mostra Live Cinema, Festival Visões Periféricas e outros.
Sobre o Oi Futuro
O Oi Futuro é o instituto de responsabilidade social da Oi, que desenvolve e apoia programas e projetos nas áreas de educação, cultura e sustentabilidade. O Oi Futuro tem um compromisso com a transformação e com a inclusão social, tendo como missão promover o desenvolvimento humano por meio das tecnologias da informação e da comunicação. Desde 2001, suas ações visam democratizar o acesso ao conhecimento e reduzir distâncias geográficas e sociais, com especial atenção à população jovem.
Na educação, os programas NAVE e Oi Kabum! usam as tecnologias da informação e da comunicação, capacitando jovens para profissões na área digital e criativa, fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de educadores da rede pública e fomentando o desenvolvimento de modelos inovadores. Já na área cultural, o Oi Futuro mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), com programação nacional e internacional de qualidade reconhecida e a preços acessíveis, e o Museu das Telecomunicações nas duas cidades, além de apoiar festivais e projetos em todas as regiões Brasil por meio do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.
O programa Oi Novos Brasis reafirma o compromisso do Instituto no campo da sustentabilidade, com o apoio e o desenvolvimento de parcerias com organizações sem fins lucrativos para a viabilização de ideias inovadoras que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano. O esporte completa o seu escopo de atuação apoiando projetos aprovados pelas Leis de Incentivo ao Esporte, tendo sido a Oi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos socioeducativos inseridos na Lei Federal.
Empresas de telefonia batem recordes de reclamações
Em 2013, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Piauí recebeu, ao todo, 10.023 atendimentos registrados pelo órgão. O programa que orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos e fiscaliza as relações de consumo recebeu, só nos últimos cinco anos, inúmeras reclamações contra empresas de telefonia.
Do total registrado no final do ano passado, 1.569 casos, ou 15,68% foram contra as operadoras de telefonia móvel e fixa em atuação no Piauí.
De acordo com Campelo Júnior, conciliador do Procon, as quatro operadoras dos setor sempre lideram o ranking de reclamações. Ele ainda acrescenta as principais queixas dos consumidores em relação às empresas de telefonia.
“Qualidade do serviço cobrança indevida, cumprimento da oferta que é feita, falhas no sistema de atendimento ao consumidor, propaganda enganosa, dificuldade de cancelar contrato no geral são algumas das reclamações”.
Mas além das empresas de telefonia, anda vigoram na lista divulgada no final de 2013 a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), bancos e operadoras de cartão de crédito.
O caso da estudante de jornalismo, Nathércia Vasconcelos (21), está entre as centenas de reclamações que chegam ao órgão. Ela não foi atrás dos seus direitos por conta de alguns serviços mal prestados pelas operadoras de celular e fixo, mas sim para procurar solução para dois contratempos diferentes.
A primeira vez foi em 2010, quando a estudante teve um problema com um banco assim que ingressou na Universidade. “Adquiri um cartão de crédito e no momento da aquisição eles me falaram uma série de benefícios que teria e acabei aceitando, os cartões e talões de cheque chegaram na minha casa e, sem mesmo desbloquear o tal cartão, nem movimentar a conta, chegou um comunicado para mim dizendo que tinha uma dívida de 400 reais com aquele banco e que precisava pagar em 15 dias se não meu nome iria para o SPC/SERASA”, comenta.
Com isso, Nathércia procurou o banco para saber o motivo deste valor, já que não havia feito nenhum desbloqueio. Lá, a informação que recebeu foi a de que o valor era referente a um cheque emitido em seu nome através da falsificação de sua assinatura. “Sabendo que os cartões e o talão estavam intactos na minha casa, procurei o Procon, pois eles queriam que eu pagasse este valor”, acrescenta.
Já em 2013, Nathércia teve outro contratempo. Ao comprar um celular, este em poucos dias apresentou diversos problemas. Ela afirma que procurou a assistência técnica por três vezes e mesmo quando consertavam o celular, o mesmo, depois de alguns dias, voltava a apresentar o mesmo problema.
A solução, então, foi buscar o Procon, pela segunda vez, a fim de resolver a situação. “Entrei em contato com a Samsung e esta dizia que a responsabilidade era da assistência e a assistência dizia que era da empresa. Procurei o Procon para conseguir meu dinheiro de volta, não queria mais o produto”.
Fonte: Meio Norte
Governo oficializa regras sobre novos direitos do cliente em telefonia
O novo regulamento sobre direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações do país foi publicado na edição desta segunda-feira (10) do “Diário Oficial da União” e deverá ser seguido por todas as empresas do setor. A maioria das medidas deverá entrar em vigor a partir de julho.
Esse conjunto de novas regras foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 20 de fevereiro. Uma das regras determina que o cliente não precisará mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.
Como será o cancelamento automático
A lei dos call centers, de 2008, já determina que o cancelamento de serviços possa ser feito de forma rápida pelo consumidor. No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que conversar com um atendente.
A nova regra diz que, quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá um prazo máximo de 2 dias úteis para efetivar a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e o consumidor pode desistir do encerrá-lo. Nesses 2 dias de prazo, qualquer gasto feito pelo cliente será cobrado, mas, ao fim dele, a operadora não poderá mais fazer qualquer tido de cobrança.
Continua valendo a opção de o cliente fazer o cancelamento junto a um atendente. Nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.
Crédito do pré-pago
Outra medida definida é que os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, não existe prazo mínimo para validade: as empresas são apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a créditos com validade para 90 e 180 dias – obrigação que será mantida.
Esse assunto chegou a ser discutido na Justiça: no ano passado, uma decisão judicial proibiu a fixação de prazo mínimo de validade dos créditos e determinou a revalidação daqueles que haviam expirado. Essa decisão, porém, foi suspensa.
De acordo com a Anatel, os créditos com validade eterna trariam prejuízo às empresas e aos próprios consumidores, já que sem a previsão de vencimento a tendência seria o valor do serviço subir. Cerca de 80% dos telefones celulares ativos no país hoje são pré-pagos.
O regulamento também prevê a obrigatoriedade de as operadoras informarem seus clientes quando o crédito estiver próximo de expirar. O objetivo é evitar que a pessoa seja pega de surpresa e não consiga fazer uso do telefone em um momento de emergência.
Fatura do pós-pago
A agência também definiu novas regras para garantir direitos de clientes de planos pós-pago de telefonia celular. Entre elas está a criação da fatura detalhada, que deverá informar aos clientes o valor dos tributos cobrados sobre cada serviço contratado por ele.
O regulamento estabelece ainda que as faturas deverão ter um espaço para levar aos usuários desse serviço informações consideradas importantes, como alterações nas condições de provimento de um serviço, expiração de uma determinada promoção, reajuste no valor cobrado por serviços e existência de débitos vencidos. A agência, porém, dá prazo de 2 anos para que essa exigência comece a valer. O objetivo é dar tempo para que as operadoras se adaptem às mudanças.
Outra novidade é que as empresas passam a ser obrigadas a informar o usuário quando o consumo de um serviço, como número de mensagens tipo SMS ou uso de internet móvel, estiver próximo do limite da franquia contratada. Essa regra deverá valer em 18 meses.
Lojas farão atendimento pós-venda
A Anatel também decidiu que as lojas que hoje fazem apenas a venda de celulares e de produtos relacionados serão obrigadas também a oferecer atendimento às demanda dos clientes. Isso significa que o cliente poderá procurar as lojas associadas às marcas dessas operadoras para tentar registrar reclamações, solucionar problemas ou mesmo cancelar o serviço.
Essa regra vale apenas para as lojas associadas às marcas das operadoras e não terá que ser cumprida, por exemplo, por varejistas ou supermercados, que também oferecem a venda detelefones celulares. Além disso, o texto abre a possibilidade de que esse atendimento ao cliente seja feito por um funcionário ou um em um terminal de autoatendimento que ofereça acesso ao site da operadora. A medida deverá vigorar em 18 meses.
O relator do regulamento, conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, disse que essa medida vai ampliar os pontos e as possibilidades de atendimento aos consumidores de serviços de telefonia. Hoje, é necessário acessar a central de atendimento das operadoras por telefone ou pela internet. De acordo com ele, apenas uma das quatro grandes operadoras do país dispõe hoje de 2,4 mil lojas associadas à sua marca no país.
Operadora tem de retornar ligação
Outra exigência é que as prestadoras retornem as ligações telefônicas quando há queda dela no meio de um atendimento. As centrais das empresas também deverão passar a receber tanto chamadas de telefones fixos quanto celulares.
Ainda de acordo com o regulamento, as operadoras dos serviços de telecomunicação serão obrigadas a gravar todas as conversas feitas pelo telefone com seus usuários, inclusive aquelas que partiram da empresa para, por exemplo, oferta de um serviço ou promoção. O objetivo dessa medida é garantir aos consumidores prova do descumprimento de promessas feitas pelas operadoras nesse tipo de contato, alvo de reclamações.
O regulamento também detalha como deve ser feito o atendimento pela internet. Todas as operadoras serão obrigadas a manter em seus sites um espaço destinado a cada usuário e que deverá conter: cópia e sumário do contrato, plano de serviço contratado, documentos de cobrança, histórico das demandas desse cliente, mecanismo para solicitar cópia das gravações de conversas mantidas com o call center, além da ferramenta para cancelamento automático do serviço. Após encerrar um contrato, a pessoa terá garantia de acesso a esses dados por seis meses.
A Anatel definiu ainda que os consumidores terão prazo de 3 anos para contestar débitos lançados nas contas desses serviços. E que a emissão de nova fatura sem os valores questionados será gratuita nesse período. Além disso, ao receber uma reclamação desse tipo a prestadora terá 30 dias para responder. Se não cumprir o prazo, terá que devolver em dobro o valor questionado e já pago.
Ofertas e contratação de combos
O regulamento determina que os combos – pacotes de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura – devem estar sob um único contrato. E que esse contrato deverá detalhar ao consumidor o valor de cada serviço dentro e fora do combo, para que ele saiba quanto está economizando com a opção pelo pacote.
Ele define ainda que a página na internet das prestadoras desses serviços terá que apresentar todos os planos que estão à venda. E que as ofertas devem estar disponíveis a todos os interessados, inclusive aos que já são seus clientes, sem qualquer tipo de discriminação.
Atualmente existem casos de clientes que, ao verem uma promoção da sua operadora que oferece um serviço por preço mais baixo do que ele paga, são impedidos de aproveitá-la por cláusulas de contrato. O objetivo do novo regulamento é evitar esse tipo de situação.
O regulamento mantém o direito do consumidor de optar por receber ou bloquear o envio, para o seu telefone, de propaganda por meio de mensagens.
A Anatel determinou a criação de um grupo, com a participação das operadoras de serviços de telecom, para discutir os meios de implementação das novas medidas.
Anatel: Ligações de fixo para celular vão ficar 13% mais baratas
Ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular vão ficar, em média, 13% mais baratas a partir de março, informou nesta segunda-feira (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa queda de preço faz parte do Plano Geral de Metas de Competição aprovado pela agência em 2012.
De acordo com Anatel, o preço médio das ligações locais de fixo para celular vai passar de R$ 0,45 para R$ 0,39. Já o valor médio das chamadas interurbanas, também de fixo para celular, vai variar de R$ 0,93 para R$ 0,80 (no caso de chamadas entre telefones de mesmo DDD) e de R$ 1,05 para R$ 0,92 (demais ligações interurbanas).
Esse barateamento é resultado da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel, ou seja, do valor pago pelas empresas de telefonia fixa pelo uso das redes de telefonia celular quando são feitas chamadas de fixo para móvel.
Novo portal da Anatel facilita comparação de empresas pelo consumidor
Informações são as mesmas já usadas no site da agência, mas apresentada com linguagem mais acessível e de forma consolidada.
A Anatel apresentou na ultima sexta-feira (31) um portal na internet dedicado ao consumidor, com informações sobre os direitos dos usuários, desempenho das operadoras e os canais para atendimento. “O objetivo é municiar o consumidor para que ele compare os serviços prestados antes de optar pela contratação do serviço”, disse a superintendente de Relações com Consumidor, Elisa Vieira.
“O portal não traz informações novas, apenas reúne as já existentes na página da Anatel, de forma que facilite o acesso e usa uma linguagem mais direta, sem abusar das siglas que dificultam o entendimento”, explica Elisa. O novo site não traz, por exemplo, um espaço direto para que o consumidor poste sua queixa e nem as pesquisas de percepção de qualidade, que vem sendo feitas pela agência. “Essas facilidades serão integradas ao site no futuro”, disse.
No portal, a sigla TUP, por exemplo, foi abolida e só é usado o termo “orelhão”. O mesmo acontece com o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que foi substituído por banda larga.
Para o presidente da Anatel, João Rezende, o portal é mais uma ação da agência no sentido de fortalecer a relação dos usuários com as empresas. Enquanto para o presidente do Cdust (Conselho de Usuários dos Serviços de Telecomunicações), conselheiro Rodrigo Zerbone, a maior transparência sobre a atuação das operadoras terá reflexo no mercado. “Esperamos criar um círculo virtuoso de competição pela qualidade”, disse.
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