sábado, dezembro 28

telefonica pagará em dobro....

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Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva

A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa questionou a condenação, mas não conseguiu modificá-la com o argumento de que havia previsão em norma coletiva sobre o fracionamento das férias e consentimento da trabalhadora. Ao julgar o processo, a Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Telefônica.

Na prática, a decisão do TST resulta na manutenção do acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que determinou o pagamento em dobro das férias mais um terço, referente aos períodos aquisitivos de 2008/2009 e 2009/2010.  A reclamação foi examinada inicialmente pela 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que, na sentença, deferiu o pedido da vendedora.

Imposição

A vendedora contou que as férias usufruídas em períodos de 15 dias eram uma imposição da empresa, pois as marcações já vinham determinadas pelo superior hierárquico, conforme e-mail e aviso de férias que anexou ao processo. Além disso, alegou que o fracionamento, permitido pelas convenções coletivas de trabalho, tinha como condição que o empregado se manifestasse a respeito ao marcar as férias. Isso, segundo ela, não era observado pela empregadora.

Para o TRT-MG, as férias concedidas de forma fragmentada frustram o objetivo da CLT de "proporcionar ao empregado um período de descanso após longo período de trabalho". Por isso, considerou inválidas as férias concedidas irregularmente, concluindo que a trabalhadora fazia jus à repetição de forma simples ou "dobra" do pagamento.

Além de alegar divergência jurisprudencial, a empresa, ao recorrer ao TST, apontou, no acórdão do TRT-MG, violação dos artigos 134 e 137, caput, da CLT e 5º, inciso II, da Constituição da República. Na avaliação do ministro que relatou o recurso, José Roberto Freire Pimenta, o apelo da Telefônica apresentou divergência inespecífica, pois não continha um pressuposto essencial ao confronto de teses, a existência de norma coletiva que prevê o fracionamento das férias.

O ministro esclareceu também que não se pode falar em violação literal dos artigos 134 e 137 da CLT, pois esses dispositivos se destinam a outras discussões - concessão e pagamento das férias na forma da lei, e não à validade de norma coletiva que autoriza o fracionamento. No caso, "seria necessário interpretar a controvérsia à luz do artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, que garante o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho", salientou o relator.

(Lourdes Tavares/CF)
 

Fonte: Reginaldo diretor do sintiitel no interior ''categoria informada e unida"

Autarquias é condenada por divulgação de salários após reivindicação sindical

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Autarquia é condenada por divulgação de salários após reivindicação sindical

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi  condenada na Justiça do Trabalho a indenizar um empregado por danos morais no valor de R$ 10 mil pela divulgação de sua remuneração após reivindicação da categoria por aumento salarial.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da autarquia paranaense e manteve a condenação que incluiu, solidariamente, o superintendente da APPA em 2007, época da divulgação dos salários dos empregados.
Embora a 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá (PR), que julgou originalmente o processo, não tenha comprovado a divulgação através de panfletos distribuídos por toda a cidade, como foi denunciado no processo, não restou dúvidas quanto à publicação pelo site da APPA. Como também ficou comprovado que o fato ocorreu "em reação às manifestações dos trabalhadores em prol de melhoria salarial, o que gerou ampla repercussão em toda a cidade, dado o acesso imediato e gratuito a tais informações".
O representante da empresa confirmou, em audiência na Vara do Trabalho, que a divulgação ocorreu devido às manifestações do sindicato em frente à sede da APPA, com faixas, carros de som e fogos, além de carreatas pela cidade. Para o juiz, esse procedimento "é absolutamente inadequado, porque, sem qualquer necessidade, expõe o empregado à situação constrangedora, não só em seu ambiente de trabalho, como também em suas relações comerciais e sociais".
O argumento da autarquia de que seguiu a determinação constitucional de transparência administrativa não foi aceito pela Vara do Trabalho, embora o artigo nº 33 da Constituição Estadual do Paraná determine a publicação anual, pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, "dos valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos". 
No entanto, o juiz ressaltou que, "se a intenção da APPA era demonstrar transparência na gestão e atendimento à moralidade administrativa, não havia necessidade de divulgar a relação nominal dos seus funcionários, bastando divulgar os cargos, sua quantidade e respectivos salários". Assim, houve prejuízo ao empregado. "A Constituição Federal assegura, como direitos fundamentais dos cidadãos, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem".
Superintendente
Ao condenar solidariamente o superintendente no pagamento da indenização por danos morais, a Vara do Trabalho entendeu que ele agiu com excesso ao determinar a divulgação dos salários como reação às reivindicações. Ele teria causado não só prejuízo para o autor do processo como para a própria APPA. "Além de ter agido em descompasso com sua obrigação, o fez de modo imprudente, mormente considerando-se que se acautelou de ouvir o prévio assessoramento da procuradoria jurídica da empresa, conforme reconhece o direito financeiro".
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aumentou o valor da indenização por danos morais de cerca de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Para tal, o TRT teria levado em consideração "a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor em R$ 10 mil", além do desestímulo a outros atos ilícitos.
TST
O ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do processo na Terceira Turma do TST, não conheceu o recurso dos condenados. Para o relator, não houve violação ao artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios e regras da administração pública sem fazer referência  ao dano moral, tema em questão.
(Augusto Fontenele/AR)
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
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Fonte: TST

Fonte: Reginaldo diretor do sintiitel no interior

Leonardo Boff: O funesto império mundial das corporações

Muitos como J. Stiglitz e P. Krugman esperavam que o legado da crise de 2008 seria um grande debate sobre que tipo de sociedade queremos. Erraram feio.

Por Leonardo Boff, Carta Maior


Os bons votos de um ano feliz são rituais. Não passam de simples votos, pois não conseguem mudar o curso do mundo onde os super-poderosos seguem sua estratégia de dominação global. Sobre isso é que precisamos pensar e até rezar pois as consequências econômicas, sociais, culturais, espirituais e para o futuro da espécie e da natureza podem ser nefastas.

Muitos como J. Stiglitz e P. Krugman esperavam que o legado da crise de 2008 seria um grande debate sobre que tipo de sociedade queremos construir. Erraram feio. A discussão não se deu. Ao contrário, a lógica que provocou a crise foi retomada com mais furor. Richard Wilkinson, um dos maiores especialistas sobre o tema desigualdade foi mais atento e dissse, há tempos, nums entrevista ao jornal Die Zeit da Alemanha: ”a questão fundamental é esta: queremos ou não verdeiramente viver segundo o princípio que o mais forte se apropria de quase tudo e o mais fraco é deixado para trás?”.

Os super-ricos e super-poderosos decidiram que querem viver segundo o princípio darwinista do mais forte e que se danem os mais fracos. Mas comenta Wilkinson: “creio que todos temos necessidade de uma maior cooperação e reciprocidade, pois as pessoas desejam uma maior igualdade social”. Esse desejo é intencionalmene negado por esses epulões.

Via de regra, a lógica capitalista é feroz: uma empresa engole a outra (eufemisticamente se diz que se fizeram fusões). Quando se chega a um ponto em que só restam apenas algumas grandes, elas mudam a lógica: ao invés de se guerrearem, fazem entre si uma aliança de lobos e comportam-se mutuamente como cordeiros. Assim articuladas detém mais poder, acumulam com mais certeza para si e para seus acionistas, desconsiderando totalmente o bem da sociedade.

A influência política e econômica que exercem sobre os governos, a maioria muito mais fracos que elas, é extremamente constrangedor, interferindo no preço das commodities, na redução dos investimentos sociais, na saúde, educação, transporte e segurança. Os milhares que ocupam as ruas no mundo e no Brasil intuíram essa dominação de um novo tipo de império, feito sob o lema:”a ganância é boa” (greed is good) e “devoremos o que pudermos devorar”.

Há excelentes estudos sobre a dominação do mundo por parte das grandes corporações multilaterais. Conhecido é o de David Korten”Quando as corporações regem o mundo”(When the Corporations rule the World). Mas fazia falta um estudo de síntese. Este foi feito pelo Instituto Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH)” em Zurique em 2011 que se conta entre os mais respeitados centros de pesquisa, competindo com MIT. O documento envolve grandes nomes, é curto, não mais de 10 páginas e 26 sobre a metodologia para mostrar a total transparência dos resultados. Foi resumido pelo Prof. de economia da PUC-SP Ladislau Dowbor em seu site. Baseamo-nos nele.

Dentre as 30 milhões de corporações existentes, o Instituto selecionou 43 mil para estudar melhor a lógica de seu funcionamento. O esquema simplificado se articula assim: há um pequeno núcleo financeiro central que possui dois lados: de um, são as corporações que compõe o núcleo e do outro, aquelas que são controladas por ele. Tal articulação cria uma rede de controle corporativo global. Essse pequeno núcleo (core) constitui uma super-entidade(super entity). Dele emanam os controles em rede, o que facilita a redução dos custos, a proteção dos riscos, o aumento da confiança e, o que é principal, a definição das linhas da economia global que devem ser fortalecidas e onde.

Esse pequeno núcleo, fundamentalmente de grandes bancos, detém a maior parte das participações nas outras corporações. O topo controla 80% de toda rede de corporações. São apenas 737 atores, presentes em 147 grandes empresas. Ai estão o Deutsche Bank, o J.P. Morgan Chase, o UBS, o Santander, o Goldes Sachs, o BNP Paribas entre outros tantos. No final menos de 1% das empresas controla 40% de toda rede.

Este fato nos permite entender agora a indignação dos Occupies e de outros que acusam que 1% das empresas faz o que quer com os recursos suados de 99% da população. Eles não trabalham e nada produzem. Apenas fazem mais dinheiro com dinheiro lançado no mercado da especulação.

Foi esta absurda voraciade de acumular ilimitadamente que gestou a crise sistêmica de 2008. Esta lógica aprofunda cada vez mais a desigualdade e torna mais difícil a saída da crise. Quanto de desumanidade aquenta o estômago dos povos? Pois tudo tem seu limite nem a economia é tudo. Mas agora nos é dado ver as entranhas do monstro. Como diz Dowbor: ”A verdade é que temos ignorado o elefante que está no centro da sala”. Ele está quebrando tudo, critais, louças e pisoteando pessoas. Mas até quando? O senso ético mundial nos assegura que uma sociedade não pode subsistir por muito tempo assentada sobre a super exploração, a mentira e a anti-vida. 

Fonte: Vermelho

 

Fonte: Reginaldo diretor do sintiitel no interior

2013, O ANO EM QUE A DIREITA TENTOU VOLTAR ÁS RUAS

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2013, o ano em que a direita tentou voltar às ruas

 

O auge dos protestos populares, em junho, teve manifestações de uma direita sem rumo e sem programa. Logo ela foi superada pelo movimento popular sob a hegemonia de partidos e organizações populares que acuaram a direita. Ao propor cinco pactos de mudanças, a presidenta Dilma Rousseff retomou as rédeas da política.

Por José Carlos Ruy*,


Talvez a marca de 2013 tenha sido a de que este foi o ano em que a direita tentou ganhar as ruas. Em junho, no embalo dos protestos contra o aumento das passagens de ônibus promovidos pelo Movimento Passe Livre em todas as capitais e grandes cidades, e da repressão violenta da PM contra o autêntico levante popular que ocorreu naquele mês, a direita tentou insuflar o movimento e dar a ele uma orientação anti-Dilma, anti-governos democráticos e populares.

O que se assistiu foi uma inflexão à direita, tentada, sobretudo a partir do dia 17 de junho. Naquele dia ocorreu o auge da repressão promovida pela PM em São Paulo. A partir de então, a televisão e a mídia patronal tudo fizeram para influir no movimento e dar a ele um caráter oposicionista de direita.

A direita teve um sucesso relativo e momentâneo, e uma medida disso pode ser vista nos índices de aprovação da presidenta Dilma Rousseff. Em março ela tinha 63% de ótimo e bom, mostrou uma pesquisa de opinião para aquele mês. Caiu para 57% em junho, antes dos protestos. Chegou ao patamar mais baixo em julho, com 31% mas, nas pesquisas seguintes voltou a recuperar a aprovação popular e termina o ano com 43% em dezembro.

As manifestações de junho revelaram a complexidade da luta de classes no Brasil. Sua face mais visível, mais propagada pela mídia conservadora, foi um indefinido protesto contra tudo. A direita não foi capaz de unificar sua ação em torno de um programa claro e a classe média que foi às ruas estava claramente desorientada e sem programa. Daí a dispersão de suas palavras de ordem. A marca maior de sua ação foi a rejeição à política e aos partidos. Na outra ponta do espectro estavam o movimento popular, com bandeiras claras e definidas, e interlocutores conhecidos, como os partidos de esquerda (e o PCdoB, sobretudo), as centrais sindicais, a UNE, a UJS e outras entidades do movimento popular. Era, para usar uma imagem paulistana, os Jardins (bairros nobres da classe média alta) contra Santo Amaro e a Zona Leste, habitados por trabalhadores. Teve papel significativo, neste contexto, a clara convocação feita pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, à militância, para “ocupar as ruas”. Na edição de 20 de junho da rádio Vermelho, ele chamava a militância comunista para não “sair das ruas, precisamos ampliar as conquistas e bandeiras como reforma política, da mídia, do judiciário, bem como os 10% do PIB para a educação, são bandeiras que precisamos conquistar”, disse, animando a militância comunista a ampliar sua presença nas manifestações.

A direita não suportou o embate e logo “cansou”, abandonou as ruas, que continuou ainda por algum tempo ocupada pelos black blocs cuja aprovação popular desabou ao longo ao ano, chegando a meros 6,7% em São Paulo, no mês de novembro, mostrou pesquisa do CNT.

As manifestações provocaram uma movimentação política imediata. Logo no dia 24 de junho, em reunião com governadores, prefeitos e representantes do Movimento Passe Livre, a presidenta Dilma Rousseff propôs cinco pactos para melhorar o Brasil. Eles envolvem a saúde, educação, transporte, responsabilidade fiscal e reforma política, sobre a qual chegou a propor a realização de um plebiscito. A presidenta inverteu a agenda política e, quando todos a imaginavam acuada, passou à iniciativa de forma ousada.

“O povo está agora nas ruas, dizendo que deseja que as mudanças continuem, que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania, quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público, quer uma representação política permeável à sociedade onde, como já disse antes, o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar”, disse a presidente.

Do outro lado do espectro político, a direita e a oposição tentaram, em vão, capitalizar o descontentamento de parte daqueles que foram às ruas em junho. O PSDB continuou em suas tentativas de conseguir voltar ao Palácio do Planalto, agora postulando a candidatura do mineiro Aécio Neves, que não consegue decolar nas pesquisas de opinião pública.

Talvez a tentativa de organização do Rede Sustentável, o partido de Marina Silva, tenha sido o movimento mais visível da oposição em capitalizar a voz das ruas. Mas igualmente em vão. Sem conseguir cumprir as exigências legais para o reconhecimento do partido, não obteve o registro legal no prazo que o habilitasse a apresentar uma candidatura presidencial em 2014 - a candidatura de Marina Silva. Numa decisão solitária de sua líder, o Rede juntou-se ao PSB do governador Eduardo Campos (PE).

De qualquer maneira, o cenário de dificuldades para a direita e para a oposição permaneceu, como revelam as pesquisas de opinião que mostram Dilma como favorita para a eleição presidencial de 2014. O Datafolha mostrou, no final de novembro, o favoritismo da presidenta que tinha, naquela sondagem, 47% das intenções de voto, contra 19% para Aécio Neves (PSDB) e 11% para Eduardo Campos (PSB).

Faltam 10 meses para outubro e até lá muita coisa pode mudar. Mas é preciso registrar que a ofensiva da direita ao longo de 2013 não foi capaz de erodir as preferências dos brasileiros pelas mudanças, e elas são representadas hoje pela candidatura de Dilma Rousseff.

*É jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e editor do Jornal A Classe Operária

Fonte: Vermelho

 
Reeditado com comentarios por: Reginaldo diretor do sintiitel no interior
 Uma vergonha a postura silenciosa de sindicatos, partidos politicos, federações e confederações, todos mas todos mesmo tentam ir as ruas com bandeiras de partidos, inclusive com partidarios pagos se infiltrando e tentando participar de uma historia que eles não construiram, não desevolveram, não planejaram. Até os aliados do governo hoje direita tentaram aparecer como esquerda, que por sinal não existe. Morram de vergonha vagabudos acomodados no poder daremos o troco nas urnas transformando na base do voto 1 por 1 o Brasil fazenda em país de fato, como fazenda? poís vejam os exemplos: fazenda do PARANÁ de propiedade dos coroneis fulanos e beltranos velhos loucos e  do do play boy do governo mais conhecido como "zé bonitinho", fazenda velha da BAHIA dividida pelos coroneis magalhães e outros, fazenda do MARANHÃO e fazenda ACRÉ de propiedade do coronel BIGODE eterno no poder e ex presidente com seus planos economicos fracassados e sua filha de bigode em baixo (entre as pernas). Assim ladeira a baixo do iapoque ao xui permitimos o passeio dos ratos no nosso queijo, Mas cuidado novo eleitor  eles estão contado com os votos dos velhos e permanentes aposentados que reclamam em caderas de roda, ganham o direito de furar filas, perdem todo ano uns porcentos do salarios minguados e que votam a 200 anos nos nestes mesmos coronéis pilantras. È tão grave que até quando eles são expulso da camera e do congresso uns eleitores descomprometidos com a causa de salvação, os trazem de volta ao poder. A situação é lamentavel não existe democracia é tudo mentira e faz de conta tá mais doido que na ditadura.

RIQUINHOS DE MERDA DESESTABILIZAM O PAÍS GASTANDO LÁ FORA... FERRO NELES... BANDO DE SEM VER.

Sobe imposto para compras no exterior

 
Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior.
Será elevada a partir de hoje, de 0,38% para 6,38%, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira.
Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 –na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.
De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.
Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. “Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, informou, em nota, o Ministério da Fazenda.
As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.

Fonte: Folha de S.Paulo
 
 

Fonte: REGINALDO DIRETOR DO SINTIITEL NO INTERIOR( o cabeçalho expresa minha revolta
diante das atitudes destes burgeses vagabundos que não sabem reprimir seus desejos de consumo por uma causa nobre e nacionalista que é para qualquer pequenino Brasileiro  ESTABILIDADE, EMPREGO E SUSTENTABILIDADE DO BRASIL).
 
 

PREVIDENCIA SOCIAL TEM DEFICIT...

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Previdência Social tem déficit de R$ 4,98 bilhões em novembro

 

Valor representa uma queda de 12,3% em relação a novembro de 2012.
No acumulado no ano, porém, resultado negativo subiu 9,9%.

Do G1, em São Paulo

A Previdência Social registrou déficit de R$ 4,984 bilhões em novembro, segundo informou nesta quinta-feira (26) o Ministério da Previdência Social. O valor representa uma queda de 12,3% em relação a novembro de 2012, considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o governo, a arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 25,7 bilhões, alta de 8,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 30,7 bilhões, um aumento de 4,2% ante 2012.
Apesar da melhoria no resultado de novembro, o déficit da Previdência continua a registrar crescimento no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o resultado negativo somou R$ 56,3 bilhões, com alta 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
O déficit é resultado de uma arrecadação acumulada de R$ 270 bilhões e despesas com benefícios de R$ 326 bilhões.
Em novembro, o INSS pagou 31,053 milhões de benefícios, sendo 26,880 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios. A maior parte dos benefícios (69,3%) tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,5 milhões de beneficiários.
Segundo o ministério, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, no período de janeiro a novembro, foi R$ 1.004,01.

Fonte: G1
 

Fonte: Reginaldo vosso diretor no interior