CUTistas se mobilizam nesta terça na Câmara contra PL 4330

Assunto: MOBILIZAÇÃO CONTRA O PL 4330, AMANHÃ(06), 13H30, ANEXO II - CAMARA DOS DEPUTADOS
Prioridade: Alta

 

CUTistas se mobilizam nesta terça na Câmara contra PL 4330

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (6), uma comissão geral para debater demandas e projetos em tramitação no Congresso de interesse dos trabalhadores. Entre os textos está o projeto de lei 4330/04, que flexibiliza a subcontratação e precariza indiscriminadamente o trabalho, rouba direitos dos trabalhadores e enfraquece a organização sindical. A CUT Brasília e os sindicatos de base participarão do debate e reafirmarão posição contrária ao PL. A atividade terá início às 14h, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara, e terá entre os debatedores representantes da CUT.  

                                     A militância CUTista está sendo convocada para participar em peso, devendo se concentrar a partir das 13h30, no plenário geral, anexo II.

 

 “Queremos ver enterrado o PL 4330, do deputado peemedebista Sandro Mabel. Esse projeto é uma ofensa à classe trabalhadora, um perigo às conquistas que conseguimos com anos e anos de luta. Por isso, a CUT Brasília e os sindicatos filiados estarão em peso na reunião. Vamos continuar pressionando para que não empurrem esse PL goela abaixo. Não admitimos retirada de direitos e conquistas! É não ao PL 4330”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

 

O pedido da reunião da comissão geral foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), na ocasião do Dia do Trabalho (1º). Só na CCJ há mais de 150 propostas de interesse da classe trabalhadora esperando análise, entre eles temas apresentados na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada pela CUT e demais centrais sindicais no início de abril.

 

Propostas

Entre as propostas defendidas pelas centrais e que serão debatidas na comissão geral nesta terça-feira está o Projeto de Lei 7185/14, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

 

Outras pautas mais conhecidas também estão como prioridades no debate, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95), o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o fim da contribuição de aposentados (PEC 555/06); a destinação de 10% do PIB para o ensino, como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em discussão em comissão especial; e 10% do orçamento da União para a saúde (PLP 123/12), como quer o Movimento Saúde+10.

Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

 

Relações Institucionais

Os resultados da comissão geral serão levados ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comissões temáticas da Câmara onde estão os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa é alcançar consenso e destravar votações.

 

O deputado Vicente Candido também espera votar na semana que vem na CCJ alguns projetos com tramitação conclusiva presentes na pauta dos trabalhadores.

 

 

 

Todo Poder aos Sindicatos.

Somos Fortes, Somos CUT!

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ANATEL

ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ANATEL

DA REDAÇÃO — 28 DE ABRIL DE 2014 Telesintese

A partir desta semana, agência ouvirá consumidores, governo, especialistas, indústria, legislativo e prestadoras. No dia 26 de maio, todos poderão contribuir por meio de questionário que será publicado no seu site.

O público em geral poderá contribuir na elaboração do planejamento estratégico da Anatel. Para isso a agência coloca, a partir de 26 de maio, um questionário na internet com o objetivo de reunir subsídios. Qualquer pessoa poderá participar desta pesquisa, baseada na técnica Delphi, para auxiliar a Anatel na definição de direção e unidade de ação nos próximos dez anos, de forma que a instituição apresente os resultados esperados pela sociedade.

Os esforços ligados ao planejamento estratégico foram iniciados em maio de 2013, com a realização de visitas técnicas a outros órgãos públicos – como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); realização de workshops de conscientização e de apresentação de temas relacionados ao planejamento estratégico e à gestão de processos aos servidores; e diagnósticos internos preparatórios para o levantamento dos principais desafios em cada área da Anatel.

No final do exercício, após a contratação de empresa especializada, foi iniciado o processo de capacitação dos servidores da agência em Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos, de modo a dotá-los das competências necessárias ao planejamento e à gestão estratégica, permitindo o desenvolvimento estruturado e automatizado do Plano Estratégico da Anatel. A conclusão desse trabalho está prevista para dezembro de 2014.

A partir desta semana, a Anatel promove reuniões com os seis diferentes grupos de atores identificados no setor de telecomunicações (consumidores, governo, especialistas, indústria, legislativo e prestadoras) para obter dos participantes suas percepções quanto às questões estratégicas (maior impacto) no setor, oportunidades e desafios futuros.(Com assessoria de imprensa)

 

Linux, Facebook, Google e Microsoft unem-se para evitar "outro Heartbleed"

Várias outras gigantes da tecnologia agora fazem parte do Core Infrastructure Initiative, projeto chefiado pela Linux Foundation que tem por objetivo garantir mais segurança aos internautas

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Por Ramon Voltolini em 24 de Abril de 2014

Verificação de vulnerabilidade será uma das tarefas do projeto. (Fonte da imagem: Reprodução/Mashable)

Uma falha de OpenSSL deixou cerca de dois terços de todos os internautas expostos a ameaças. Sob o nome de Heartbleed, a tal vulnerabilidade é tida como um dos problemas mais graves do pacote de código aberto da atualidade (saiba mais aqui). Diante disso, uma nova e encorpada parceria pretende atuar na prevenção a falhas semelhantes: denominado de Core Infrastructure Initiative, o projeto vai trabalhar na verificação das condições de segurança oferecidas pela internet e também por softwares.
Entre as empresas que fazem parte da iniciativa, destacam-se companhias como Google, Facebook, Intel, Microsoft, Dell e Amazon. “Depois que terminarmos a atualização de nossos softwares e de nossos certificados, vamos aprender o quê? O que pode ser feito de forma diferente”, afirma Jim Zemlin, diretor-executivo da Linux Foundation, órgão responsável por chefiar o projeto. “Obviamente, em retrospecto, gostaria que tivéssemos feito isso há muito tempo”, acrescenta o Zemlin.

Arrecadação de fundos

O primeiro passo do Core Infrastructure Initiave é administrar os fundos que serão arrecadados – cada empresa participante do projeto ficou encarregada de doar ao menos US$ 100 mil a cada ano durante três anos à iniciativa. Isso significa que, dessa forma, US$ 3,6 milhões poderão ser arrecadados para o desenvolvimento de medidas de segurança. Nesta fase inicial, portanto, o projeto é definido como um “órgão responsável por arrecadar dinheiro”, conforme esclarece também Zemlin.
Arrecadar dinheiro é o primeiro passo a ser dado. (Fonte da imagem: Reprodução/Hongkiat)
Em decorrência da vulnerabilidade Heartbleed, naturalmente o OpenSSL é a prioridade de Core Infrastructure Initiave. “Seguramente daqui a cinco anos vamos olhar para trás e ver o que aprendemos sobre o quão importante é tomar decisões de forma proativa”, comenta Zemlin.

SAIBA MAISHeartbleed: correção do problema pode deixar a internet mais lentaComo funciona o Heartbleed, a maior ameaça atual da internetCanadense de 19 anos é o primeiro preso por usar o Heartbleed

O projeto, que será administrado pela Linux Foundation, precisa ainda encontrar a maneira mais adequada de se investir todo o dinheiro que será arrecadado. É certo, porém, que mais segurança aos internautas será fornecida pelos parceiros do programa (confira a descrição do projeto aqui).

Fonte: Linux Foundation

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/seguranca/53916-linux-facebook-google-e-microsoft-unem-se-para-evitar-outro-heartbleed-.htm#ixzz311YJ3iYV

A noticia ta correndo

fique de olho...

1667 RM: Se nega a negociar renovação do ACT de forma conjunta com os três sindicato da região Sul

NÃO MANDEM MERDA...UMA FOTO DIZ, IMPLORA, PEDE, CHORA E CLAMA POR,' ORDEM E PROGRESSO.''..

OS PARTIDARIOS, OS NÃO, OS COMUNS TODOS NA MESMA DIREÇÃO, REVOLUÇÃO A VISTA!!!
produzido por: Reginaldo diretor do sintiitel no interior

DURANTE MESES FOI DEBATIDO A FUSÃO, COM MUITOS FATOS MAS... VAI TER INVESTIMENTO? VAI GERAR EMPREGOS? OU OPERAÇÃO CABRAL, VÃO OS LUCROS GERADOS PELOS ESCRAVOS DE TODAS AS CORES TERCEIRIZADOS OU NÃO. ( Opinião Reginaldo)

Fundos: Na Oi, JP vê diferença e consultorias aprovam fusão 
Permanece intenso o debate no mercado sobre a fusão entre Oi e Portugal Telecom, à medida em que se aproxima a assembleia de acionistas que avaliará o tema, dia 27. Ontem consultorias internacionais de voto manifestaram-se a favor da operação. E o J.P Morgan destacou uma certa diferença nas informações prestadas pela Oi no Brasil e pela Portugal Telecom à SEC, o regulador americano, sobre a garantia firme dada pelos bancos à oferta de ações. 
A consultoria de voto Glass Lewis avaliou que a capitalização prevista para a nova empresa vai melhor a situação crítica da estrutura de capital atual da companhia. E disse não ver grandes motivos para questionar o laudo apresentado pelo Santander para os ativos da Portugal Telecom que serão aportados no aumento de capital. Mas também apontou que faltou à Oi transparência na divulgação do processo pelo qual o conselho da empresa concluiu que essa alternativa de reestruturação era a melhor opção entre outras eventualmente disponíveis. Ela aconselhou aos acionistas da Oi a aprovar a operação. A ISS fez a mesma recomendação favorável para os acionistas da Portugal Telecom. 
A equipe de análise do J.P. Morgan na Europa divulgou relatório afirmando que, "curiosamente" no documento que encaminhou à SEC, a Portugal Telecom afirmou que, até o momento, a Oi não tem qualquer acordo com nenhum subscritor que os obrigue a comprar ações da empresa no aumento de capital. Conforme prospecto preliminar da oferta divulgado pela Oi à CVM, 14 bancos deram garantia de colocação para a operação, porém ela é um pouco mais frágil do as concedidas em outras ofertas. Em 2013, em ofertas com esse mecanismo tinha preço e quantidade fixadas para a compra. Na oferta da Oi não há valores definidos e ela passará normalmente pelo processo de formação de preços no mercado. Se não houver demanda suficiente, os bancos definirão o preço e ficarão com a quantidade necessária de ações. 
Mas esse contrato só será de fato assinado quando a oferta estiver andamento. Os analistas do J.P. observam que a falta de um acordo com os subscritores poderia aumentar a chance de a oferta não ter êxito. Mas ressaltam que a Oi ainda pode assinar o acordo conforme o andamento da operação. O J.P. não está entre os bancos da oferta. 
A Portugal Telecom destacou à SEC a discussão na CVM sobre se os controladores de Oi votarão na assembleia que vai aprovar a avaliação dos ativos da Portugal Telecom. Para o J.P., diante do laudo independente apresentado, os controladores da Oi poderão votar.  (Ana Paula Ragazzi - Valor Online)

CVM suspende oferta pública de ações da Oi por 30 dias

CVM suspende oferta pública de ações da Oi por 30 dias

quinta-feira, 27 de março de 2014, 20h20 Teletime A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu nesta quinta-feira, 27, suspender por 30 dias a oferta pública de distribuição de ações ordinárias e preferenciais (OPA) da Oi, que ainda se encontra em análise na SRE. A OPA tem como objetivo aumentar em R$ 14 bilhões o capital social da Oi S/A e é passo fundamental do processo de fusão da empresa com a Portugal Telecom. A decisão da SRE foi tomada, segundo comunicado oficial do órgão, em virtude de declarações à mídia brasileira do presidente da Oi, Zeinal Bava, acerca da companhia e da oferta. Segundo a SRE, o art. 48, inciso IV, da Instrução CVM nº 400/03, "veda a manifestação na mídia por participantes da Oferta até a publicação de seu anúncio de encerramento". A suspensão poderá ser revogada se a irregularidade apontada for devidamente corrigida. "Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido, nos termos do § 3º do mesmo artigo", alerta o órgão. Anatel dá sinal verde para fusão da PT com a Oi quinta-feira, 27 de março de 2014, 17h55  Teletime Um dia depois do aval da CVM para que os controladores pudessem votar na valoração dos ativos da Portugal Telecom (PT), o que na prática barra uma possível oposição dos minoritários contra a operação, acionistas da Oi e da PT deliberaram à favor do aumento de capital da Oi e da avaliação dos ativos da PT que permitirão a concretização do negócio. Também nesta quinta, 27, a Anatel aprovou o pedido de anuência prévia que autoriza a fusão. O conselheiro Rodrigo Zerbone explicou que ao final de uma sequência de operações, os atuais controladores da Oi e da PT seriam acomodados na holding brasileira CorpCo, embaixo da qual ficam as operações no Brasil, em Portugal e na África. A CorpCo será uma empresa com ações negociadas na bolsa de São Paulo, Lisboa e Nova York. Toda análise da Anatel foi feita considerando que o banco BTG Pactual entraria como sócio da empresa, embora não se saiba se isso realmente vai se concretizar. A informação é que o BTG vai criar um fundo para o aumento de capital – que pode chegar a R$ 14 bilhões –, mas ainda não se sabe se o banco será sócio da nova empresa. "Grande parte da operação não está definida, mas isso não foi empecilho porque não tem impacto nas questões regulatórias", descreve Zerbone. A preocupação da agência é que a fusão vai resultar em uma companhia sem bloco de controle definido, já que haverá uma grande quantidade de ações chamadas free float, ou seja, negociadas livremente no mercado. A área técnica ficou com a incumbência de, após a conclusão da operação, fazer a análise de como ficou o controle da empresa, até porque a nova companhia deve respeitar a Resolução 101, que trata do assunto, e há outros impedimentos legais, como a vedação à participação cruzada em empresas de mídia, trazida pela Lei 12.485/2011. "Estou presumindo que não haverá alteração no controle nessa análise prévia. Mas estou determinando que a área técnica tome as medidas necessárias para identificar o controle de fato, dada a operação final para ver quem participa da administração da empresa, quem indica os administradores etc.", detalha Zerbone. A anuência prévia está condicionada a comprovação da regularidade fiscal da Oi S/A, da Telemar S/A e do Banco BTG Pactual. Segundo Zerbone, as certidões apresentadas perderam a validade.

ANATEL AUTORIZA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA OI E VAI APURAR CONTROLE NO FINAL DA OPERAÇÃO. ASSEMBLEIA TAMBÉM DIZ SIM.

ANATEL AUTORIZA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA OI E VAI APURAR CONTROLE NO FINAL DA OPERAÇÃO. ASSEMBLEIA TAMBÉM DIZ SIM.

MIRIAM AQUINO — 27 DE MARÇO DE 2014 Telesitese . Reproduzido por Reginaldo do sintiitel-PR 

A última decisão regulatória que faltava para a reorganização societária da Oi foi tomada hoje, dia 27, pela Anatel. Por unanimidade, o conselho diretor da Anatel concedeu a anuência prévia para a reestruturação societária da Oi. Hoje pela manhã, a assembleia geral da empresa aprovou o aumento de capital de R$ 14 bilhões, a avaliação dos ativos da Portugal Telecom e a sua recomposição societária.
A última decisão regulatória que faltava para a reorganização societária da Oi foi tomada hoje, dia 27, pela Anatel. Por unanimidade, o conselho diretor da Anatel concedeu a anuência prévia para a reestruturação societária da Oi. Hoje pela manhã, a assembleia geral da empresa aprovou o aumento de capital de R$ 14 bilhões, a avaliação dos ativos da Portugal Telecom e a sua recomposição societária.  A Oi começa a ser preparar para o Novo Mercado, quando terá uma simplificação de sua organização societária e mudança dos acionistas.
A Anatel condicionou a autorização final da operação à regularidade fiscal não apenas da Oi S.A. como também da Telemar Participações e do banco BTG Pactual. O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone,  assinalou que, embora ainda não esteja claro se o banco será acionista da nova empresa ou apenas gestor do fundo de investimento, pelo qual haverá um aporte de R$ 2 bilhões, a agência prefere fazer as exigências fiscais de como ele fosse ingressar na sociedade. Ao longo dos meses, desde a notícia da intenção da fusão, houve aumento no número de bancos que se comprometeram a fazer garantias firmes para o aumento de capital, de até R$ 14 bilhões. E já teria o apoio de 14 bancos e R$ 6 bilhões.
Novos Sócios
Conforme Zerbone, após muitas operações, a empresa Corp Cor controlará a Oi.  Esta empresa passará a ser a holding das operadoras no Brasil, em Portugal e na África, e terá sede no Brasil. Nesta holding, haverá ainda dois novos sócios, hoje presentes apenas  na Portugal Telecom: o Banco Espírito Santo e a empresa Ongoing.
O conselheiro ressaltou que, grande parte da operação ainda não está definida, mas no final, haverá a pulverização do capital sem bloco de controle definido, com direito de voto o acionista que tiver mais de 7,5% das ações. A quantidade de ações estará no free float (mercado) das bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Lisboa.
A princípio,  Zerbone entendeu que não há, no momento, alteração do controle, mas recomendou à área técnica que acompanhe a composição final da operadora, para à luz da portaria 101 adotar as medidas que identifiquem os seus controladores.
Histórico
O Cade aprovou a operação de fusão em janeiro deste ano. E nesta terça-feira (25) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou os principais recursos dos acionistas minoritários contrários à operação, e permitiu que os controladores da operadora votassem na assembleia que confirmou a operação, realizada hoje pela manhã.
 Assembleia geral e ativos da PT
Nesta quinta-feira (27), a Oi deu um passo fundamental para o processo de fusão com a PT. Foi aprovado o aumento do capital social e o laudo de avaliação do valor dos ativos do grupo português.
Estavam presentes na assembleia os acionistas representando 75,96% do capital votante, correspondente a 454.986.687 ações ordinárias. Dos presentes, 88,13% votaram a favor da proposta do Conselho de Administração para aumento do capital social da companhia em ações ordinárias e preferenciais, até que o valor do seu capital social alcance R$ 34,038 bilhões.
O laudo de avaliação do Banco Santander referente ao valor dos ativos da Portugal Telecom, em R$ 5,799 bilhões, foi aprovado com 88,97% dos votos. A Bratel Brasil, controlada da Portugal Telecom, se absteve de votar com relação ao laudo de avaliação.
Acionistas representando 11,87% dos votos e 1% das ações ordinárias presentes votaram contrariamente ao aumento de capital. E, 11,03% dos votos foram contrários à contratação do Santander, ao laudo de avaliação de bens da PT e a proposta de valor dos ativos. Abstenções por acionistas representaram 9,03% das ações ordinárias presentes.
 Assembleia da PT
Em Assembleia Geral de acionistas, a Portugal Telecom também deliberou por aceitar a participação da PT no aumento de capital da Oi, mediante a contribuição dos ativos que constituem a totalidade dos ativos operacionais detidos pelo Grupo Portugal Telecom e responsabilidades inerentes, com exceção das ações da própria Oi, das ações da Contax Participações e da Bratel BV detidas direta ou indiretamente pela PT.
 A participação da PT no aumento de capital da Oi foi aprovada por uma maioria de 99,87% dos votos presentes, encontrando-se presente ou representado 60,09% do capital social com direito de voto.
 CVM suspende oferta pública de ações
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM determinou nesta quinta-feira (27) a suspensão, pelo prazo de até 30 dias, da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Oi, cujo pedido de registro se encontra em análise.
Essa decisão foi tomada em virtude de matérias jornalísticas publicadas ontem, em que o presidente da Oi, Zeinal Bava emitiu opinião sobre a companhia e a oferta.

STJ suspende todas as ações de correção do FGTS

Notícias 13/03/2014 - 15:47:28 STJ suspende todas as ações de correção do FGTS A diretoria do SENALBA- PR informa que o Superior Tribunal de Justiça – STJ - suspendeu a tramitação de todas as ações referentes à correção do FGTS. A decisão alcança as ações coletivas e individuais em todas as instâncias da Justiça Federal e Estadual. Na opinião do presidente do Sindicato, Juvenal Pedro Cim, é de que a tendência do julgamento dessas ações seja pela improcedência em razão da lei prever expressamente que o índice de correção do FGTS é a TR (Taxa Referencial de Juros). Diante da atual conjuntura, a orientação do  SENALBA-PR é no sentido de que todos os trabalhadores aguardem a decisão do Superior Tribunal de Justiça em Brasília para posterior orientação e encaminhamento. Vale lembrar que no mês passado a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande Sul, reivindicando o direito à correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A ação exige que a Caixa Econômica Federal seja condenada a recalcular os depósitos feitos a partir de 1999 com índice que reflita o aumento dos preços e não a correção padrão de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), aplicada desde então. Com a suspensão da tramitação STJ, até mesmo a ação ingressada pela Defensoria Pública da União ingressou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande Sul, ficará parada nos tribunais federais e estaduais, aguardando novas orientações do Superior Tribunal de Justiça. Reproduzido por: Reginaldo dir. do sintiitel

Sindicatos dos telefônicos da região Sul do Brasil RGS, SC e PR reúnem-se com a RM

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Sindicatos dos telefônicos da região Sul reúnem-se com a RM

Escrito Por Gilberto Teixeira

 

 Criado Em 27 Março 2014

 

 Última Atualização Em 27 Março 2014

 Acessos: 177

Reunião dos três sindicatos dos telefônicos da região Sul e RM
Na quarta-feira, dia 23, na sede do Sinttel/RS, em Porto Alegre, reuniram-se os três sindicatos dos telefônicos da região Sul (Sinttel/RS  Sinttel/SC e Sinttel/PR), buscando iniciar a negociação da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com a RM, visando à unificação deste acordo em condições semelhantes e com as devidas correções.
A RM se colocou contrária a negociar em conjunto, não aceitando assim começar a negociação desta renovação do acordo coletivo, argumentando que as datas-bases são diferenciadas para cada estado:  abril-RS, maio-SC e junho-PR.
Os três sindicatos deixaram bem claro para a RM que a decisão é negociar juntos agora e que todos concordam em estabelecer a nova data-base para abril, como já é no RS, tanto para a RM como para a Cavion.
Os sindicatos também esclareceram à RM que as novas empreiteiras da Oi, que estão iniciando sua operação nos três estados (RS, SC e PR), com quem também já reunimos, foram comunicadas desta intenção de unificar acordos na região. Só com a Icatel os três sindicatos já realizaram duas reuniões, nos últimos dias, em Santa Catarina.
Ficou definido pelas partes que a RM vai analisar esta proposta de negociação conjunta e dará um retorno imediatamente, para iniciarmos a negociação da renovação do acordo coletivo.
Nesta reunião, aproveitamos para comunicar sobre a revolta dos trabalhadores sobre os efeitos do CLICK e cortes de OS que estão afetando a remuneração dos trabalhadores, reduzindo drasticamente a sua remuneração. Também foram solicitadas notícias sobre a PPR  da RM, que deve ser paga agora em abril. Na reunião desta quarta-feira, a empresa disse que não tinha informações sobre se será ou não paga.
Os sindicatos dizem que a PPR deve ser paga, pois o seu grande cliente que é a Oi, pagou uma PPR recorde para seus empregados no dia 28 de fevereiro, de 2,97 salários. Como a RM não pagaria PPR este ano?

ANATEL É DO DOMINIO PATRONAL NA SUA DIREÇÃO ESTA CHEIA DE INDICADOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, PARA AS EMPRESAS DA O PRATO CHEIO, MAS PARA O POVO DETENTOR DO PODER SÓ MIGALHAS, DESTRUIÇÃO E POUCA FISCALIZAÇÃO SÓ DEPOIS DE ANOS DE DESCASOS ELA VÉM FAZER DE CONTA QUE FISCALIZA CALANDO A OPINIÃO PUBLICA SOBRE SUA OMISSÃO. A MORTE DA TELEFONIA FIXA ESTA SENDO ANTECIPADA DE FORMA SUGESTIVA... ME DIGAM COMPANHEIROS ONDE ESTÃO OS REGINALDOS, JOSES, ADILSOS,BASTOS, JOILSOS, GIVANILDOS, MARIAS INDICADOS POR TRABALHADORES DO SETOR PARA A ANATEL ( cartel )

Anatel induz sociedade a achar que telefonia fixa não faz mais sentido, diz Pro Teste

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014, 17h14  Teletime

A ProTeste afirma que a Anatel omitiu dados com o objetivo de induzir a sociedade a achar que a telefonia fixa não faz mais sentido. É assim que começa a contribuição da associação de defesa dos consumidores à consulta pública nº. 53 lançada para subsidiar a penúltima revisão quinquenal dos contratos de concessão.

Na contribuição, a advogada Flávia Lefévre Guimarães afirma que temas relevantes para a avaliação do ambiente econômico e regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ficaram de fora do material disponibilizado pela agência. "Ficou-nos a impressão de que a análise da Anatel está marcada por parcialidade, omitindo dados fundamentais e induzindo a sociedade a concluir no sentido de que a telefonia fixa não faz mais sentido', dispara a advogada.

A ProTeste sustenta que o termo modicidade tarifária não foi encontrado nenhuma vez no texto de subsídio da agência para responder aos questionamentos feitos. Assim como não há menção ao fato de que os consumidores, há 15 anos, pagam o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que teve parte insignificante utilizada para a democratização dos serviços. "Estão contingenciados mais de R$ 10 bilhões que poderiam estar sendo utilizados na universalização da banda larga, caso o Poder Executivo cumprisse o determinado pelo art. 65, parágrafo 1º, da Lei Geral de Telecomunicações". Tal artigo prevê que os serviços essenciais também serão prestados em regime público.

A associação também critica o fato de a Anatel ter prorrogado os contratos de concessão em 2005, para mais um período de 20 anos, sem que a estrutura tarifária do STFC fosse alterada. Assim, diz a associação, a estrutura tarifária manteve a lógica da privatização, em que a assinatura básica foi estabelecida elevada para que as empresas tivessem recursos para custear a universalização. O problema é que as metas de universalização foram cumpridas em 2005.

"A Anatel promoveu a prorrogação dos contratos repetindo a mesma estrutura tarifária definida para garantir receita para os investimentos de universalização, sem estabelecer modelo de custos, a fim de garantir a modicidade tarifária. É principalmente por este motivo que o Brasil tem as maiores tarifas de telecomunicações do planeta".

Para a ProTeste com a manutenção da assinatura básica em patamares elevados, a queda na contratação de linhas fixas das concessionárias não pode ser atribuída a um desinteresse da população pelo serviço. A associação relaciona dados de outros países, segundo os quais o fato de o país ter uma grande penetração dos serviços móvel pessoal e de acesso à Internet não implica necessariamente no desinteresse pela telefonia fixa. "Nos países com maiores penetrações de acesso à banda larga a penetração da telefonia fixa é praticamente o dobro do que no Brasil", diz a contribuição.

 

REPUBLICADO PELOS DIRETORES DO SINTIITEL

REESCRITO POR: REGINALDO NA BASE DE CASCAVEL

 

 

PROTESTE LANÇA CARTILHA SOBRE TELEFONIA

10 março 2014

Saiba tudo sobre a legislação da telefonia no Brasil, revitalização da telefonia fixa, portabilidade, dicas sobre segurança e uso dos smartphones e saiba ainda onde você pode reclamar sobre problemas relacionados a serviços de telefonia. Confira:

A PROTESTE lançou a cartilha online sobre Telefonia para abordar assuntos como legislação, portabilidade, telefonia fixa e móvel, segurança para smartphone, dicas sobre aplicativos para celular, além de indicações de onde reclamar em casos de problemas com telefonia.

Uma das propostas da publicação online é a revitalização da telefonia fixa e ainda, para estimular o uso do telefone fixo, a PROTESTE defende que seja mantido o plano básico com assinatura de até R$ 45,00, com ligações urbanas ilimitadas.

Veja abaixo os temas da cartilha de Telefonia:

1.       Legislação.

2.       Lei Geral de Telecomunicações.

3.       Portabilidade.

4.       Telefone fixo.

5.       Telefone celular.

6.       Segurança para smartphone.

7.       Aplicativos.

8.       Seguro para celular.

9.       VoIP.

10.   Onde reclamar.

 

 

ANATEL E OS CANCELAMENTOS

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE SERVIÇOS COMEÇA A VALER EM JULHO

LÚCIA BERBERT — 10 DE MARÇO DE 2014  Telesintese

Regulamento de direito dos consumidores, aprovado pela Anatel, foi publicado hoje.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2014&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=88

 

 

OI CRIA A SEREDE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...E A ICATEL?

Oi cria Serede para prestar serviços de manutenção - G1 - Globo.com

g1.globo.com/.../0,,AA1614582-9356,00-OI+CRIA+SEREDE+PARA+P...‎

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20/08/2007 - RIO - A Oi (ex-Telemar) acaba de criar a Serede (Serviços de Rede S.A.), uma subsidiária integral da Tele Norte Leste, com gestão ...

|ICATEL|

www.icatel.com.br/‎

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Fundada em 1975, a ICA Telecomunicações Ltda é uma empresa especializada em Telefonia de Uso Público. Há mais de trinta anos no mercado, tem sólida ...